O relator do PL do Mover, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que o Senado não participou do acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Planalto para incluir o jabuti da taxa das blusinhas. De acordo com o projeto de lei, será fixada a alíquota de 20% para o imposto de importação. A declaração ocorreu, nesta quarta-feira (5), em entrevista à CNN.
Senador e relator da proposta, Rodrigo Cunha – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Na terça-feira (4), Cunha acatou em seu parecer uma emenda que prevê a manutenção da isenção para compras internacionais de até US$ 50. Para ele, o Senado Federal não fez parte de qualquer tipo de acordo com o governo sobre esse assunto.
– A surpresa não se deu no Senado, se deu em outros poderes – afirmou o parlamentar.
A surpresa foi terem inserido, através de uma artimanha legislativa, conhecida como jabuti, um corpo estranho que foi exatamente a taxa das blusinhas, que é uma discussão sem nexo nenhum com o tema que estamos falando aqui, reclamou.
Conforme o parlamentar, a decisão não tem relação com a disputa eleitoral pela prefeitura de Maceió. Ele é cotado para ser vice na chapa com o atual prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas (PL).
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– Isso não contribui em nada para que o Brasil vá para frente -ponderou Rodrigo Cunha sobre a possibilidade de sua decisão ser cálculo político para a disputa regional.
– Eu nunca fui a favor de impostos. E, neste caso específico, não vai ser essa taxação que vai trazer um efeito prático para o varejo – pontuou Cunha.
Mudanças na taxa das blusinhas
Ainda, Rodrigo Cunha afirmou que não irá recuar de seu relatório que mantém a isenção para remessas internacionais de até US$ 50. Além disso, comentou que as mudanças feitas serão mantidas e colocadas em votação nesta quarta-feira.
Nós suspendemos a votação ontem e fizemos uma reunião de líderes. Lá também fui firme em nossos pontos, não pedimos acordo e realmente agora é ir para o voto. Não vou retirar o meu relatório, não é meritório, informou.
Para as alterações propostas no relatório, Rodrigo Cunha afirma considerar os argumentos contrários dos senadores em relação à taxação das compras internacionais, bem como do setor de energia para a exclusão do trecho que trata de conteúdo local para compras do setor de óleo e gás.