O Senado Federal planeja discutir e votar, na próxima semana, o projeto que reformula os incentivos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A Câmara dos Deputados já aprovou o PL 1.026/2024. A decisão ocorreu, nesta quinta-feira (25), entre líderes partidários e o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A reforma no setor de eventos é crucial para evitar a perda dos incentivos fiscais, que estão prestes a expirar. Segundo o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), a intenção é aprovar o projeto antes de 30 de abril. Além disso, evitar o fim dos incentivos e a consequente volta dos pagamentos de impostos ao setor. O projeto estabelece um teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais ao setor entre abril de 2024 e dezembro de 2026. Bem como, reduzir o número de serviços beneficiados de 44 para 30.
A necessidade de reformular o Perse surgiu após o governo federal determinar o término gradual do programa. A iniciativa se originou para apoiar o setor de eventos durante a pandemia de covid-19. Com a Medida Provisória (MP) 1.202/2024, que previa a reoneração da folha de pagamentos de empresas e o retorno da contribuição previdenciária para municípios, foi necessário repensar o programa.
Pacheco – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Na quarta-feira (24), Pacheco anunciou que a relatora do PL do Perse será a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Ela também relatou a primeira versão do programa durante a pandemia.
Além do Perse…
O Senado deve votar outras propostas além do Perse. Segundo o senador Marcelo Castro (PI), vice-líder do MDB, a pauta será mais leve, mas incluirá projetos importantes, como o PL 2/2024, que concede incentivos tributários para a troca de equipamentos industriais. Além disso, o pedido de urgência para o PL 826/2019, que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas. Este projeto foi aprovado na Comissão de Educação (CE) com o voto favorável do relator, senador Marcelo Castro.