Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderá votar o PL 2646/20, que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, para financiar grandes projetos do setor, que costumam ter valores na casa de bilhão.
O novo tipo de título prevê incentivos para atrair fundos de pensão e investidores estrangeiro para alavancar o setor de infraestrutura. Debênture é um título de mercado de capitais, que representa uma dívida com promessa de pagamento de juros negociáveis após determinado período.
Títulos
O PL também lista setores que podem emitir os títulos verdes como o de energia renovável, controle de poluição e conservação da biodiversidade terrestre e aquática. Além de condicionar a concessão de benefício fiscal adicional à certificação dos projetos por entidades especializadas nacionais ou internacionais.