O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autorizou o estado do Rio de Janeiro a reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). Em fevereiro de 2019, o estado de São Paulo havia feito o mesmo, diminuindo de 25% para 12% o imposto aplicado ao QAV.
A medida, de acordo com especialistas das secretarias de Estado de Turismo e da Fazenda, possibilita avanços que gerarão receitas e empregos para os brasileiros. O Rio de Janeiro é o cartão postal do Brasil no exterior, representando o segundo maior estado com entrada de estrangeiros no país.
“Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro”, afirmou Daniel Nepomuceno, ministro do Turismo interino.