Desde seu início em 13 de maio, o programa de renegociação de dívidas, Desenrola Pequenas Empresas, já acumula o montante de R$ 860 milhões de reais em renegociações por meio de bancos públicos. Ao todo, foram realizados 18.000 operações de crédito até quarta-feira (5). O Banco do Brasil lidera com R$ 500 milhões renegociados, enquanto a Caixa Econômica Federal contribuiu com R$ 380 milhões. Portanto, somando as renegociações dos bancos públicos e privados, a estimativa do governo é de que o total ultrapassou R$ 1 bilhão.
Foto: Patrícia Cruz/Sebrae-SP
De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, as pessoas jurídicas que negociaram suas dívidas e pagaram à vista obtiveram descontos de até 95% no valor. As dívidas elegíveis são aquelas não quitadas até 23 de janeiro de 2024, permitindo que pequenos empresários adquiram os recursos necessários para continuar suas operações. O programa visa facilitar condições favoráveis para renegociações, ajudando a manter a saúde financeira dos pequenos negócios.
O programa Desenrola Pequenas Empresas tem como objetivo promover a renegociação de dívidas bancárias, oferecendo melhores condições, bem como ampliando a capacidade de concessão de empréstimos para pequenos empreendedores. Para participar, os empreendedores devem entrar em contato com a instituição financeira onde possuem a dívida, nos canais oficiais como agências, internet ou aplicativos móveis. As condições e prazos de renegociação são definidos por cada instituição participante.
Condições especiais para renegociação de dívidas
Os bancos cadastrados no programa podem oferecer condições especiais de renegociação. A Febraban recomenda que, caso a instituição financeira do empresário não esteja cadastrada no Desenrola Pequeno Negócio, o empreendedor pode transferir a dívida para um banco participante. Inspirado no Desenrola Brasil, o programa visa atender MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, em vigor até 31 de dezembro de 2024. Os bancos participantes terão direito a crédito presumido de impostos, assim permitindo abater de tributos futuros os prejuízos das renegociações. Nesse sentido, incentivando assim a adesão ao programa e beneficiando a economia como um todo.