De acordo com o relator da MP 1089, deputado General Peternelli (União-SP), o relatório da medida pode sair ainda nesta semana. Segundo ele, as demandas do governo e do setor aeronáutico já foram equacionadas. Agora, aguarda retorno das partes interessadas para apresentar o texto.
O relatório deve expandir a MP elaborada pelo governo. Mais de 30 emendas foram acatadas. De acordo com Peternelli, o parecer deve tratar da relicitação e devolução de aeroportos. Além disso, segundo o relator, o texto deve desburocratizar o setor do táxi aéreo.
“A ideia é que você simplifique essa atividade. Muitas vezes você tem um único avião em determinado local. Aquele dono tinha interesse em fazer uma locação, mas não tinha o amparo legal. Assim você desburocratiza, permitindo que esse avião possa ser alugado para determinada atividade. Quase se torna um Uber do setor aéreo”, explicou.