O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária deverá ser analisada, de maneira virtual, nesta sexta-feira (15). A fala ocorreu nessa quinta-feira (14). O governo aguarda a aprovação, pois facilitará atingir o déficit zero.
Na quinta, Lira passou o dia reunido com lideranças da Câmara e do Senado em busca de acordo para a votação da reforma. De acordo com Lira, os parlamentares terminaram de fazer os ajustes na noite de quinta.
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Um dos pontos controversos da negociação, conforme a Câmara, foi a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.
Reforma tributária simplificará a tributação
A reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudanças na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Entre as alterações, está a ampliação de produtos com direito à alíquota zero, ou seja, sem nenhuma tributação. Cesta básica, remédios, combustíveis são exemplos da lista de exceções e de alíquotas especiais.
Conheça os produtos que terão direito à alíquota zero
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O Senado Federal manteve a cesta básica nacional de alimentos com um grupo de alimentos essencial para o combate à fome. Nesse sentido, constam na lista carnes bovina, suína e de frango, peixes, ovos, farinhas de trigo, milho e mandioca, massas, pão francês, laticínios, arroz, feijão, trigo, café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal, frutas e outros. Essa cesta terá alíquota zero e os parlamentares poderão apresentar projetos de lei complementar para apresentar alimentos regionais que substituam algum item da cesta básica.