Um estudo realizado pela GO Associados para a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom Sindcon), revelou que a tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% com a reforma tributária proposta. Atualmente, o setor de saneamento é taxado pelo PIS/Cofins em 9,25%.
Reforma Tributária pode diminuir investimentos públicos no setor, diz pesquisa – Foto: Design by Freepik
Assim, com a nova proposta, o segmento passará a contribuir com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimado em 26,5%. A pesquisa também indica que haverá uma redução de 26% nos investimentos em infraestrutura de água e esgoto sanitário. No entanto, apenas se as tarifas não repassarem os custos tributários.
Nos últimos quatro anos, o número de municípios atendidos por operadores privados cresceu 203%, de acordo com levantamento da Abcon Sindcon. Hoje, a iniciativa privada opera em 881 cidades, seja de forma exclusiva ou em parceria com empresas públicas. Em 2020, apenas 389 municípios estavam sob operação de empresas privadas.
Além disso, o levantamento também mostra um aumento na adoção da tarifa social entre os operadores privados. Agora, uma em cada dez economias ativas de água das empresas de saneamento segue a tarifa social, um benefício concedido por 4,1% dessas companhias em 2020.