O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que foi relator do PL do Refis do Simples Nacional na Câmara divulgou nota em que se diz surpreendido pela notícia de que o projeto pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A intenção foi relevada em matéria do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o jornal, a equipe econômica tem mostrado resistência ao texto e alega falta de compensação da renúncia tributária.
“Eventual veto integral ao PL – que foi aprovado por unanimidade em ambas as Casas – seria não só uma decisão equivocada, mas uma crueldade com o segmento que é a espinha dorsal da economia; o sustento de milhões de famílias. Se o governo resiste em fazer as reformas, que deixe-nos ajudar quem mais precisa. O Refis do Simples pode representar a salvação de milhões de empregos neste ano”, escreveu o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Vale destacar que, se Bolsonaro realmente vetar o projeto, o Congresso ainda pode derrubar o veto, cenário possível tendo em conta a aprovação unânime no Senado e quase unânime na Câmara. No Senado, o projeto foi aprovado sem votos contrário. Na Câmara, dez deputados votaram contra o projeto, oito do Novo, um do PP e um do Cidadania.