A Receita Federal começa a pagar o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) nesta sexta-feira (31). Serão beneficiadas 5.562.065 pessoas, totalizando R$ 9,5 bilhões de reais em restituições. É importante lembrar que o prazo para a entrega das declarações se encerra às 23h59min de hoje. Este lote marca o início de uma série de cinco pagamentos programados para este ano.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O crédito será feito na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. De acordo com a Receita Federal, “não há uma hora fixa” para o depósito, que será realizado ao longo do dia. A prioridade para o reembolso será dada a determinados grupos, incluindo idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. Além disso, os contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Entre os beneficiários prioritários, estão também os contribuintes afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Eles foram incluídos na lista devido à situação de emergência. A ordem de prioridade segue a seguinte sequência: idosos com 80 anos ou mais, idosos de 60 a 79 anos, pessoas com deficiência, portadores de moléstias graves e pagadores de impostos do setor de magistério. Além disso, aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix.
Imposto de Renda é corrigido pela Selic
O valor da restituição do IR é corrigido pela taxa Selic. Portanto, considera o acumulado desde o mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês do depósito. Para verificar se está incluído no primeiro lote de restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda” seguido de “Consultar a Restituição”.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal em tablets e smartphones. Caso o contribuinte tenha prioridade mas não conste na lista do primeiro lote, deve acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), verificar o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora para ser incluído nos próximos lotes.