O Ministério da Economia informou que, a partir desta quarta-feira (2), o registro de uma marca brasileira nos países que integram o Protocolo de Madri se tornou mais fácil e barato. Ao todo, são 122 países signatários do Protocolo, e dentre eles, estão diversos parceiros comerciais importantes do Brasil.
O Decreto nº 10.033/2019 prevê o Registro Internacional de Marcas e foi publicado no Diário Oficial da União. Anteriormente o processo deveria ser iniciado individualmente em cada país. Agora, com o acordo, as empresas de atuação global terão mais facilidade de chegar no mercado externo.
O processo de registro é operado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. “A marca é um dos patrimônios mais valiosos de uma empresa. Ela leva nossos produtos para outros países, viabiliza a criação de mercados, e ajuda a alavancar a produtividade e competitividade dos produtos”, afirmou o secretário especial, Carlos da Costa.