O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu na quinta-feira (7) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, para discutir o pagamento das dívidas do estado de Minas Gerais com a União. O plano do senador se apoia em pedir à Justiça prorrogação do pagamento de R$160 bilhões para até 31 de março.
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Segundo Pacheco, a negociação precisa de mais tempo para que os governos estadual e federal consigam analisar a proposta. Atualmente, o estado de Minas Gerais não tem obrigação de pagar a dívida até o dia 20 de dezembro, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), para que haja a adesão ao regime de recuperação fiscal. Mas, segundo Pacheco, esse regime “não resolve o problema, apenas adia e aumenta o valor da dívida”.
“Apresentamos uma proposta alternativa que agora está sendo objeto de estudo junto ao Ministério da Fazenda. O que ficou acertado entre nós e o ministro Haddad foi que apresentaremos ao STF um pedido de prorrogação desse prazo, que o ministro [Haddad] reputa como razoável até 31 de março”, relatou Pacheco.Entre os principais pontos da proposta de Pacheco, está a preservação de salários dos servidores e empresas estatais mineiras. Pacheco tenta evitar o regime de recuperação fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Impasse sobre acordo para dívida de Minas
Na quinta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a postura do governador Zema com relação à negociação da dívida do estado.
“Só para vocês terem uma ideia, dos R$ 160 bilhões que Minas Gerais deve, um terço foi contraído durante o governo do Zema. Inexplicavelmente, o Zema, ao invés de se aliar ao presidente [do Senado] Pacheco, ataca nas redes sociais e na imprensa o único mineiro com autoridade para tomar providências com relação a isso”, disparou Haddad,
Fernando Haddad e Alexandre Silveira falam com a impresa após se reunirem com Rodrigo Pacheco. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A fala foi após o governador de Minas criticar o Ministério da Fazenda na quarta-feira (6). “Ficou falação, não teve nenhuma ação efetiva do governo federal”, disparou Zema. Já Pacheco rebateu dizendo que “o governador não pode querer para ontem algo que ele não conseguiu resolver em cinco anos”.
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O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a crítica de Haddad. Para ele, caso seja efetivada, a proposta de Pacheco poderá servir para solucionar também o endividamento de outros entes da Federação.”Teremos uma solução definitiva, que sirva para Minas, e como parâmetro para outros estados que se encontram na mesma situação”, concluiu.