O projeto de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) recebeu duas propostas para o leilão que será realizado na próxima quarta-feira (30) pelo governo federal. Será a primeira privatização de um porto público no Brasil e o último evento da administração do ministro Tarcísio de Freitas, à frente da pasta da Infraestrutura.
No leilão, o governo irá passar ao setor privado a empresa Codesa, responsável pela administração de dois portos, o de Vitória e de Barra do Riacho. Por ser a primeira experiência no país, o exemplo desta privatização será estendido e ampliado para o porto de Santos, que tem previsão de leilão no ano que vem. Os estudos ainda precisam passar pelo crivo do TCU.
Também na quarta-feira, a partir das 15h00, serão realizados os leilões de arrendamento de áreas portuárias no porto de Paranaguá/PR, Santos/SP, Suape/PE. A área localizada no porto de Paranaguá se destina à carga geral, com foco em açúcar. O prazo de arrendamento será de dez anos, com direito à prorrogação.
A área do porto de Santos é para movimentação de granéis sólidos vegetais e de Suape destina-se a granéis sólidos minerais e carga geral. O arrendamento das áreas de Santos e Suape terá prazo de 25 anos de contrato.
Renúncia do ministro da infraestrutura
O ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, tem até o fim desta semana para desincompatibilizar-se do cargo, já que pretende disputar o governo de São Paulo, pelo partido Republicanos, por orientação do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro será substituído pelo Secretário-Executivo, Marcelo Sampaio Cunha Filho, que foi responsável pelo programa de modernização, desburocratização e transformação digital do setor de infraestrutura.
Marcelo Sampaio
É servidor de carreira do governo federal, e foi analista de infraestrutura do Ministério da Economia há mais de 13 anos, ocupando cargos como de diretor de informações e gestão estratégica, Subchefe de Gestão Pública na Casa Civil da Presidência.
Marcelo Sampaio é mestre em Planejamento de Transportes com estudos em Avaliação de Vulnerabilidade de Infraestrutura de Transportes (UnB). Especialista em Economia no setor Público e MBA em Gestão Pública. Graduado em Engenharia Civil com ênfase no Setor de Transportes pela Universidade de Brasília – UnB.