Prazo da declaração de Imposto de Renda termina. Ainda é possível fugir da Malha Fina?

O prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024 chegou ao fim no dia 31 de maio para a maioria dos municípios brasileiros. No entanto, contribuintes que ainda não realizaram a entrega do documento em Rio Grande do Sul, devido às inundações que assolaram o estado, terão até o dia 31 de agosto para regularizar sua situação com a Receita Federal.

Para aqueles que já entregaram a declaração dentro do prazo, a partir de agora, a principal preocupação é saber se a declaração caiu na Malha Fina do Leão. Se isso aconteceu, ainda há tempo para retificar e evitar problemas com o Fisco.

Assim, a consulta da situação da declaração na Malha Fina pode ser feita de forma simples e rápida. Basta acessar o portal e-CAC ou o aplicativo Meu Imposto de Renda utilizando a conta Gov.br em nível prata ou ouro. Caso o contribuinte ainda não possua um nível de confiabilidade suficiente na conta Gov.br, ele pode seguir as instruções disponíveis no aplicativo para obtê-lo.

Consultando a Malha Fina

Então, ao identificar que a declaração caiu na Malha Fina, o contribuinte deve seguir os seguintes passos para regularizar a situação:

1. O primeiro passo é identificar qual o erro que ocasionou a retenção. Essa informação pode ser obtida no Extrato da Declaração, na seção “Pendências de Malha”. Lá constam os motivos específicos do problema, as informações incorretas e os procedimentos necessários para a correção.
2. Para erros relacionados à informação incorreta ou incompleta, a retificação da declaração deve ser feita no mesmo programa utilizado para a entrega original. Já para aqueles que possuem a declaração correta, mas precisam apresentar documentos comprobatórios, a entrega antecipada desses documentos é possível por meio de um serviço específico disponível no site da Receita Federal.
3. Além disso, mesmo após a entrega dos documentos comprobatórios, a Receita Federal poderá ainda identificar inconsistências ou erros que gerem a cobrança de multa de 75% sobre o valor do imposto devido, acrescida de juros. É importante consultar a situação para verificar se há multa e, em caso positivo, providenciar o pagamento dentro do prazo de 30 dias para evitar a cobrança de juros adicionais.

Dicas para evitar problemas

Por fim, para evitar cair na Malha Fina no próximo ano, é importante ter atenção aos seguintes pontos:

• Reúna todos os documentos necessários antes de iniciar a declaração, como comprovantes de rendimentos, deduções e despesas.
•  Leia atentamente as instruções e preencha todos os campos da declaração com cuidado e atenção, evitando erros de digitação ou omissão de informações.
• Sendo assim, antes de enviar a declaração, revise todas as informações para garantir que estejam corretas e completas.
• Guarde todos os documentos utilizados na declaração por pelo menos cinco anos após o envio.