A expansão de 0,4% do PIB neste segundo trimestre foi festejada pelo presidente da República e pelo mercado. Mas isso não sinaliza que o Brasil deixou para trás o ritmo lento de recuperação observado nos últimos dois anos. Ainda que a redução dos juros e a liberação de recursos do FGTS deem alento à atividade econômica nos últimos três meses do ano, o impulso com origem no consumo seria mais um “voo de galinha”.
Essa é a visão do professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Sião Silber. Para ele, o caminho implica acelerar o programa de concessões e privatizações e fortalecer as agências reguladoras. Além disso, o governo federal poderia fazer um pente-fino nas obras paralisadas, retomando aquelas em condição de serem concluídas rapidamente.
Em sua avaliação, “já que o governo não pode investir muito, quanto mais cedo passar concessão de portos, estradas, hidrovias e aeroportos ao setor privado, melhor”. Simão Silber defende “ótima regulamentação, porque sem regulamentação isso não funciona direito. Quem vai investir em infraestrutura tem horizonte de 20, 30 anos”.
De acordo com o professor, o grande componente é acelerar ao máximo o investimento do setor privado. Para isso o governo tem de se acertar com as agências reguladora se dar autonomia a elas. “O governo está interferindo politicamente nas agências, e enquanto isso acontecer vamos ficar com crescimento baixo.”
Na audiência promovida, na quinta-feira, pela comissão da Câmara que analisa mudanças na legislação de PPPs, concessões e fundos de investimento em infraestrutura (PL º 3.453/08, do Senado), foram ouvidos representantes de entidades de portos, ferrovias e saneamento básico. Todos apontaram diferentes graus de interferência em suas atividades.
Representante do setor ferroviário, o diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Simões Paes, defendeu a necessidade de “um ambiente regulatório mais moderno”. Disse que os contratos no segmento são dos anos 1990 e são frágeis juridicamente, pois não havia agências reguladoras.
Em contrapartida, destacou, “com as agências, veio o excesso de regulação, o que desestimula os concessionários”. Disse que há mais de 30 resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com resultados questionáveis. “Nosso objetivo nesse debate é mostrar que algumas dessas exigências poderiam ser suprimidas ou transformadas em algo mais eficaz, uma regulação que de fato estimule mais o concessionário a fazer investimentos.”