O Ministério da Infraestrutura inaugurou na semana passada o que o ministro Tarcísio de Freitas vinha chamando de “Mês das Ferrovias”. Na segunda (30), o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 1.065/18, que altera o modelo de exploração ferroviária no país, passando-o de concessão para autorização. A MP substitui o Projeto de Lei do Senado (PLS nº 261/18), que se encontrava parado e é de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP).
Na quinta-feira, uma solenidade no Planalto marcou a apresentação dos primeiros projetos no setor impulsionados pela MP. Quatro grupos empresariais detalharam propostas em torno de dez trechos ferroviários que somam cerca de 3,35 mil quilômetros de ferrovias e investimentos de R$ 53 bilhões. No evento, o ministro afirmou que as autorizações para novos trechos de linhas férreas darão início à maior revolução ferroviária ocorrida no país em 100 anos.
Entre as propostas, quatro se destacam:
- A proposta da VLI (concessionária que reúne a Vale, o BNDES, o fundo de investimento do FGTS e sócios canadense e japonês) que pretende ligar, em Mato Grosso, Água Boa e Lucas do Rio Verde, principal área produtora de grãos no estado.
- A VLI ainda quer implantar a conexão entre a Ferrovia Norte-Sul e a cidade de Balsas, no sul do Maranhão, outro centro produtor agrícola. Também propôs um ramal entre Chaveslândia e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para escoamento de minério.
- Neste mês começam as obras de construção do trecho que ligará a Ferrovia Norte-Sul, em Mara Rosa (GO), a Água Boa (MT), a cargo da Vale, na forma de investimento cruzado (como pagamento pela renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM).
- A mineradora Bemisa, que pretende explorar jazida de minério de ferro no Piauí, quer construir o trecho da Ferrovia Transnordestina entre Curral Novo, no interior do estado, e o porto de Suape (PE).
Extensão das linhas e estimativa de investimentos dos projetos
* MT: Água Boa – Lucas do Rio Verde: 557 km; R$ 6,4 bilhões;
* MG: Chaveslândia – Uberlândia: 235 km; R$ 2,7 bilhões;
* MA: Estreito – Balsas: 245 km; R$ 2,8 bilhões;
* SP: Shortline: Perequê – Terminal Tiplan (porto de Santos): 8 km; R$ 100 milhões;
* MS: Aracaju – Dourados: 76 km; R$ 2,85 bilhões;
* PR: Guarapuava – Paranaguá: 405 km; R$ 15,2 bilhões;
* PR: Cascavel – Foz do Iguaçu: 166 km; R$ 6,25 bilhões;
* MA: Açailândia – Alcântara: 520 km; R$ 6,5 bilhões;
* ES-MG: São Mateus – Ipatinga: 420 km; R$ 5 bilhões;
* PI-PE: Curral Novo – porto de Suape: 717 km; R$ 5,7 bilhões.