Quarenta dias após editar decreto reduzindo o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de forma linear, o governo ainda não publicou a retificação prometida à bancada do Amazonas, em que produtos da Zona Franca de Manaus seriam excluídos do texto. O governo chegou a reeditar o decreto sobre IPI, na semana passada, mas o acordo ficou de fora.
De acordo com o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), o governo resiste em fazer a mudança por conta de um produto específico: a motocicleta. A Zona Franca de Manaus abriga grande parte das indústrias desse setor, por isso pede que o governo recue da redução de impostos, como forma de garantir a vantagem competitiva das indústrias do estado. Contudo, nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro tem acenado aos motociclistas, o que tem segurado a revisão.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antônio Carlos da Silva, argumenta que quase todas as fábricas de motocicletas se encontram na Zona Franca de Manaus – apenas uma é localizada fora da região.
“Assim, a produção local de motocicletas já goza da isenção do IPI, de forma que a medida promulgada beneficia tão somente aquelas motocicletas importadas, e em nada favorece à indústria nacional”, defende.