O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que a votação do projeto Mover pode ocorrer na próxima semana na Casa. O parlamentar afirmou que o projeto ganhará prioridade no Senado.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
No entanto, Pacheco disse que a tramitação do Mover ainda passará por definição dos líderes da Casa. Ele afirmou que consultará as lideranças para determinar se a proposta tramitará com ou sem urgência. De acordo com Pacheco, é preciso garantir também a análise e apresentação de emendas pelos senadores.
— Eu acho que na semana próxima a gente consegue ter como prioridade essa pauta do Mover, que é um programa de mobilidade importante. Nós temos plena ciência disso. (…). Eu acredito que na próxima semana a gente tenha apreciação desse projeto de lei no Senado Federal – declarou Pacheco em coletiva de imprensa na quarta-feira (29).
Aprovação do Mover na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto na terça-feira (28) da semana passada. Um dos maiores entraves na votação da proposta foi a inclusão da taxação de compras internacionais no valor de US$50.
O relator do projeto, Átila Lira (PP-PI), inseriu o trecho no projeto, que tramitava em urgência na Câmara. O Mover passava a trancar a pauta da Casa a partir do dia 6 de maio. No entanto, o governo retirou a urgência constitucional para solucionar o embate em relação à tributação.
Por um lado, a ala econômica do governo queria aprovar a taxação, uma vez que diminuiria as pressões das varejistas nacionais sobre o governo. A inclusão da taxação sob as compras de e-commerce também ajudaria a Fazenda a atingir a meta fiscal ao aumentar a arrecadação.
Do outro, a ala política questionava a repercussão que a medida teria nos eleitores, sobretudo em um momento sensível ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes. Contudo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que o projeto não seria votado sem a inclusão da taxação.
Por fim, a Câmara aprovou o projeto com a tributação, mas conseguiu um acordo com o governo durante a negociação. Dessa forma, o texto prevê uma alíquota de 20% para compras internacionais até 50 dólares. O percentual é menor do que o original da proposta, que estipulava a alíquota de 25%.
Prazos
A Medida Provisória que estabeleceu o Programa Mover perdeu a validade no dia 31 de maio. Desse modo, o programa de incentivos à indústria automobilística já não possui efeito legislativo. Ou seja, o conteúdo do texto não se aplica para a legislação dessas empresas a partir de 1º de junho.
Venda de automóveis com financiamento cresce em 2024. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Isso indica que, para preservar o programa, o Senado terá que acelerar um consenso. Assim, a matéria pode ser sancionada pelo presidente Lula e, novamente, valer para o ramo. O programa busca incentivar a descarbonização, por meio de exigências de sustentabilidade da frota automotiva e do estímulo à produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.