Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente aprovou um projeto que concede isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de material reciclável à empresa que calcule o Imposto de Renda pelo lucro real. A proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
Carlos Portinho (PL-RJ), autor do projeto, falou que o objetivo é incentivar a venda de materiais recicláveis às grandes indústrias. “O texto prevê o aproveitamento de créditos a título de contribuição para o Pis/Pasep e a Cofins na aquisição desses insumos, ainda que o produto final não seja tributado”, declarou.
Para o relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto beneficia o meio ambiente. “A proposta é compatível com a legislação ambiental vigente e promove a redução no uso de recursos naturais, pela reciclagem de desperdícios, resíduos ou aparas de vários materiais, promovendo o desenvolvimento da economia verde”, aponta o relatório.