O presidente Lula (PT) declarou nesta terça-feira (16) que precisa estar “convencido” da necessidade de fazer cortes no orçamento deste ano e que não se sente “obrigado” a seguir a meta fiscal estabelecida. Porém, na mesma fala, Lula afirmou que fará o que for “necessário” para cumprir o arcabouço fiscal, regra que regula o controle das contas públicas.
Lula foi questionado sobre a possibilidade de bloquear entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões para manter a credibilidade do arcabouço fiscal e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à TV Record.
Primeiro eu tenho que estar convencido se há a necessidade ou não de cortar. Você sabe que eu tenho uma divergência histórica, divergência de conceito com o pessoal do mercado. Nem tudo o que eles tratam como gasto, eu trato como gasto”, respondeu o presidente
Além disso, o presidente destacou que cumprir a meta fiscal é uma “questão de visão” e que ele não se sente obrigado a segui-la se houver coisas “mais importantes para fazer”.
É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso, o que é pequeno é a cabeça de alguns dirigentes desse país e de alguns especuladores. Esse país não tem nenhum problema se é déficit zero, déficit zero um, zero dois, não tem nenhum problema para o país. O importante é que o país esteja crescendo” disse Lula.
Apesar das ressalvas, Lula garantiu que a meta fiscal zero não está “rejeitada” e que o governo fará o necessário para cumprir o arcabouço fiscal.
Ela (meta zero) não está rejeitada porque nós vamos fazer o necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Essa responsabilidade, esse compromisso, eu posso dizer para você: responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago ela de berço. Não gaste o que você não tem. Não faça dívida que você não pode pagar.”
Lula instrui sobre Orçamento
Recentemente, Lula instruiu a equipe econômica a cumprir o arcabouço fiscal neste ano e nos próximos. Haddad afirmou que manterá o controle das despesas públicas “a todo custo”. Ele sugeriu que o presidente autorizou o bloqueio de despesas para atingir a meta deste ano.
Além disso, o ministro informou que Lula reduziu R$ 25,9 bilhões em despesas de programas ministeriais para fechar as contas públicas de 2025. Assim, o corte incluirá uma revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, como auxílio-doença e BPC pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.