O presidente Lula sanciona hoje o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a contar a partir da folha de pagamento de 1º de maio, sendo pago no fim do mês ou início junho.
O governo afirma que serão beneficiados diretamente mais de um milhão de pessoas. O reajuste, aprovado pelo Congresso, é resultado de negociações no âmbito da Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal, desativada em 2016, e que foi reaberta com o início do terceiro mantado de Lula. Dela participam em torno de 100 entidades representativas dos servidores públicos e representantes do governo.
Lula também deve assinar uma medida provisória até o início da próxima semana estabelecendo o valor do salário mínimo em R$ 1.320. A decisão foi acertada ontem durante reunião com representantes de centrais sindicais e ministros. A medida é parte do pacote que Lula anunciará para os trabalhadores nos festejos do 1º de maio, Dia do Trabalho.
Também ontem, quinta-feira, foi anunciado os termos do projeto de lei que o governo vai enviar do Congresso definindo a política de valorização do salário mínimo nos próximos anos. A proposta do Ministério do Trabalho e Emprego é de que o piso salarial do país volte a ser corrigido anualmente pela inflação mais a variação do PIB consolidado de dois anos antes.
Por essa fórmula, em 2024, por exemplo, o reajuste do salário mínimo levaria em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do PIB de 2022. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a medida segue a mesma política adotada no governo Dilma Rousseff.
Acima da expetativa
O mercado de trabalho formal criou 195.171 vagas no mês de março, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado ficou acima da expectativa pelo segundo mês seguido.
Houve 2,168 milhões de admissões e 1,973 milhão de desligamentos. Em fevereiro, o Brasil havia criado 245.813 vagas formais de trabalho, resultado que se seguiu à alta líquida de 85.189 empregos em janeiro, considerado os dados com ajustes.
O saldo de vagas do mês passado foi o maior para meses de março na série histórica adotada pelo Caged, que vigora desde janeiro de 2020. Houve abertura de vagas em quatro dos cinco setores da economia em março. A indústria geral teve saldo líquido positivo de 20.984 vagas abertas.
O setor de construção abriu 33.641 novos empregos, comércio, 18.555, e serviços liderou mais uma vez com a criação de 122.323 postos de trabalho com carteira assinada. Somente a agricultura ficou no negativo ao fechar com 332 vagas.