O presidente Lula (PT) se reuniu com prefeitos de todo o país nesta terça-feira (21). Na ocasião, eles discutiram as medidas de apoio aos municípios. No encontrou, o presidente anunciou iniciativas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras, atender às demandas dos munícipes e garantir a civilidade nas eleições deste ano.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Entre as medidas anunciadas por Lula estão:
- Manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%. A medida visa garantir a sustentabilidade da previdência social e evitar o aumento da carga tributária sobre os municípios.
- Novas regras para financiamento de dívidas e precatórios. O governo federal vai propor novas regras para facilitar o acesso dos municípios a recursos para o pagamento de dívidas e precatórios, como a criação de linhas de crédito com juros mais baixos e prazos de pagamento mais longos.
- Facilitação de acordos para transferências de recursos da União. A ideia é simplificar os processos burocráticos para a transferência de recursos da União para os municípios. Isso permitirá que os prefeitos tenham mais autonomia para investir em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
Demandas dos munícipios
Lula reconheceu a importância dos municípios para o desenvolvimento do país e se comprometeu a atender às demandas dos munícipes na medida do possível. O presidente destacou que o governo federal está trabalhando para fortalecer o municipalismo. Além disso, garantir que os municípios tenham os recursos necessários para oferecer serviços de qualidade à população.
No ano seguinte, está todo mundo aqui com outra reivindicação. E outra vez, a gente senta e conversa. É assim que esse país vai ser daqui para frente: republicano, respeitoso, com harmonia entre os entes federados, defende Lula.
Chamado à Civilização nas Eleições
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente aproveitou a oportunidade para fazer um chamado à civilidade nas eleições deste ano. Lula alertou para os perigos da polarização política e da disseminação de fake news.
Não permitam que as eleições deste final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, de harmonia, esse país está precisando muito mais de compreensão, ressalta o presidente.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e diversos ministros de Estado. A 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reúne anualmente prefeitos de todo o país para debater temas de interesse dos municípios e apresentar demandas ao governo federal.