O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), participará da audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o perdão da dívida do estado com o governo federal. A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, e vai acontecer na sede em Brasília, às 10h30 de terça-feira (25).
Lula (à esq.) e Eduardo Leite (à dir.) – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Além de Leite, deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem do Advogados do Brasil (OAB). A audiência tratará da discussão que tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da OAB, o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Porém, após as fortes chuvas, no mês passado, a organização passou a defender a extinção do débito.
Para mitigar o prejuízo causados pelo desastre que acometeu o Rio Grande do Sul, o presidente Lula (PT) suspendeu, no mês passado, o pagamento da dívida do estado com o governo pelo prazo de três anos. O estoque do débito estadual com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução.