Segundo o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite (PSDB), o estado deve deixar de arrecadar de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) até o fim de 2024 por conta das chuvas. O Rio Grande do Sul defende a criação de um mecanismo pelo qual a União avalie, bimestralmente, as perdas de arrecadação e faça as compensações ao estado, como ocorreu na pandemia.
Fotos: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
Leite se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) na tarde desta terça-feira (25). A reunião também teve como o assunto o fundo de reconstrução, alimentado pelos recursos do não pagamento da dívida com a União. O governo do RS pede que a interpretação a respeito do uso desses valores permita a utilização também em investimentos e ações de custeio. O Ministério da Fazenda informou que irá analisar a demanda.
Mais cedo, os representantes do governo federal anunciaram que vão antecipar cerca de R$ 680 milhões em recursos para o Rio Grande do Sul. O montante diz respeito a compensações por conta das leis complementares que reduziram a arrecadação de ICMS nos Estados desde 2022.