A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu a última etapa, denominada de Leilão Eletrônico, da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. O resultado foi divulgado na terça-feira passada.
Nessa rodada foram ofertadas 6.879 áreas para fins de pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Antes, na etapa de Oferta Pública Prévia, 1.713 áreas registraram um único interessado e não tiveram que entrar em disputada.
Houve mais de um interessado por 2.415 áreas, que avançaram para a etapa de Leilão Eletrônico. Nessa fase, é declarado vencedor o participante que oferecer maior valor financeiro.
Houve ofertas financeiras por 1.985 áreas (82% das áreas disputadas), gerando arrecadação estimada em R$ 165 milhões. Além do incremento da receita pública para a União, a retomada de milhares de projetos de pesquisa e lavra mineral contribuirá com a geração de novos empregos, movimentando a economia local e nacional.
Cumpridos os requisitos do edital, os participantes contemplados na 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas terão o direito de requerer à ANM, com exclusividade e no prazo de 30 dias, a emissão de títulos minerários para realizar pesquisa ou lavra mineral nas respectivas áreas.
Cooperativas minerais
O Brasil conta com 95 cooperativas minerais filiadas à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), reunindo 59,2 mil garimpeiros e pequenos mineradores associados.
Nove dessas cooperativas movimentaram no ano passado R$ 1,1 bilhões e arrecadaram de impostos R$ 26,6 milhões a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty do setor mineral.
Elas atuam em 17 unidades da federação, sendo que mais de 50% delas operam na Amazônia Legal. Das 95 cooperativas filiadas à OCB, 57 possuem 1.127 títulos minerais ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Uma reunião na semana passada entre o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia Alexandre Vidigal e representantes da OCB e de federações de garimpeiros discutiu formas para promover o desenvolvimento do cooperativismo mineral e da pequena mineração de forma sustentável.
A pauta do encontro também incluiu temas como a melhoria no controle e na certificação da extração e do comércio legal de minerais garimpáveis, especialmente o ouro.