O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), informou que seu parecer deverá votado semana que vem. A Comissão Mista de Orçamento analisará a matéria. A entrevista ocorreu nesta sexta-feira (27).
Danilo Forte adiantou que a intenção é concluir a votação do texto no Plenário do Congresso Nacional entre os dias 20 e 22 de novembro. Em seguida, o Congresso Nacional poderá votar a Lei Orçamentária de 2024 em dezembro.
A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração da LOA.
Impacto da bancada ruralista na votação da LDO
“A posição do governo é votar LDO ainda este ano”. Com esta frase o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na quinta-feira (26), reforçou a necessidade de uma agilidade na votação. De acordo com ele, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está entre as principais prioridades econômicas do governo. A partir da segunda quinzena de novembro, a discussão será retomada.
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Inicialmente, a pauta entraria na sessão desta quinta-feira (26). Porém, foi cancelada a pedido da bancada ruralista, para a inclusão do marco temporal na ordem do dia. Com isso, a pauta que já está em atraso, devido à demora para aprovação de medidas econômicas, posterga ainda mais.