De acordo com o BNDES, o lançamento da oferta de ações da Eletrobras deve ocorrer já em meados de março, apesar do atraso na aprovação da operação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se do primeiro passo no processo de privatização da companhia, mecanismo pelo qual esses papéis serão adquiridos por investidores, com a União perdendo o controle acionário da empresa.
Atualização: Eletrobras adia oferta de ações e ADRs para o segundo trimestre
O banco mantém o otimismo de que a capitalização será concluída em abril, conforme declarou o chefe da área de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES, Leonardo Mandelblatt, em audiência pública promovida para discutir o assunto, na quarta-feira passada: “Esperamos em meados de março lançar a transação e em abril precificar e finalizar esse processo de capitalização.”
A expectativa do governo era de que o aval do TCU tivesse ocorrido em dezembro. Mas, após um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo, o tribunal adiou a análise da primeira fase do processo. Os ministros retornam do recesso na próxima semana e o assunto voltará à pauta do plenário, mas não de imediato, segundo previsões internas.
Mandelblatt disse que os questionamentos feitos pelo TCU foram respondidos e que não há “irregularidade” no processo. Mas afirmou que o BNDES não vai “concluir o processo de capitalização sem uma manifestação prévia favorável do TCU”.
O tribunal havia autorizado o governo a prosseguir com os estudos sobre as próximas fases da privatização para evitar mais atraso. No entanto, o parecer do tribunal apontou dúvidas sobre a viabilidade de a operação ser concluída ainda este ano.
Após o acórdão do TCU, os próximos passos preveem a realização de assembleia de acionistas da companhia, quando os minoritários poderão votar sobre as “condições finais” da operação. O tribunal deverá também se manifestar sobre a descotização das usinas da Eletrobras, para que elas possam vender energia no mercado livre com melhor remuneração.
A privatização deve levantar R$ 100 bilhões para o Tesouro. Será a maior operação do tipo já realizada no Brasil, segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, presente na audiência.