O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (2) que o governo não planeja reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio como medida para controlar a valorização do dólar. Segundo Haddad, a principal ação necessária para conter a desvalorização do real é uma “melhor comunicação sobre o arcabouço fiscal e a autonomia do Banco Central (BC)”.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
“Não sei de onde saiu esse rumor [do IOF]. Aqui na Fazenda, estamos trabalhando uma agenda eminentemente fiscal com o presidente [Lula] para apresentar a ele propostas para cumprimento do arcabouço em 2024, 2025 e 2026. Eu acredito que o melhor a fazer é acertar a comunicação, tanto em relação à autonomia do Banco Central, como o presidente fez hoje de manhã, quanto em relação ao arcabouço fiscal”, afirmou o ministro após reunião com deputados para discutir a regulamentação da reforma tributária.
A cotação do dólar, que fechou nessa segunda-feira (1°) a R$ 5,65, continuou a subir nesta terça. Então, após uma breve queda para R$ 5,63 nos primeiros minutos de negociação, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,68 por volta das 13h.
Além disso, Haddad enfatizou a importância de uma comunicação clara e eficaz. “Não vejo nada fora disso, autonomia do Banco Central e rigidez do arcabouço fiscal. É isso que vai tranquilizar as pessoas. Uma atenção mais em comunicação do que de outra coisa”, disse ele.
Haddad diz que Lula está preocupado com alta do dólar
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Atualmente, operações cambiais, como compras no cartão no exterior, estão sujeitas a uma alíquota de 4,38% de IOF. Para a compra de moeda estrangeira em espécie, a taxa é de 1,1% e está programada para ser zerada em 2028.
Sendo assim, empréstimos de até 180 dias estavam sujeitos a 6% de IOF até 2022, quando a taxa foi zerada. Nesse sentido, o Brasil está reduzindo a tributação sobre o câmbio como parte do compromisso para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Por fim, o ministro também mencionou que se reunirá nessa quarta-feira (3) com o presidente Lula (PT) para avançar em um plano de revisão de gastos e cortes de despesas. Haddad afirmou que Lula está preocupado com a alta do dólar e elogiou tanto o arcabouço fiscal quanto a autonomia do Banco Central.
“Ele [Lula] está preocupado. Ele elogiou o arcabouço fiscal, elogiou a autonomia do Banco Central e é nessa linha que nós vamos despachar com ele amanhã. Esses rumores, sinceramente, eu penso que [partem] de gente interessada. Eu não sei de onde saem essas questões. Não é normal. Quando me perguntam eu respondo aquilo que nós estamos trabalhando. Nós estamos trabalhando na agenda fiscal”, concluiu o ministro.