Guedes estuda desestatização de 8 terminais portuários e 30 trechos rodoviários

Foto: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA/FotosPúblicas

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17), a resolução de 10 de junho de 2020 do Conselho do Programas de Parcerias e Investimentos (PPI), a respeito de um estudo de desestatização de 8 terminais portuários e 30 trechos rodoviários federais.

O parecer publicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, inclui partes dos portos de Maceió (AL), Santos (SP), Itajaí (SC), Mucuripe (CE) e Areia Branca (RN). Para dois terminais do Porto de Santos, a expectativa é promover leilões no último trimestre deste ano. O leilão do Porto de Itajaí está previsto para o 3º trimestre de 2022, sendo o último leilão da lista.

A respeito das rodovias, em 26 delas há recomendação para que sejam inclusas no Plano Nacional de Desestatização (PND), tornando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) responsável por promover e acompanhar as licitações. Já os outros trechos de rodovias serão submetidos a estudos de concessão.

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