Em evento, hoje, no Ceará, o ministro da Economia anunciou que a redução de 25% no IPI pode ser estendida para 30 a 35%. Guedes garantiu ainda que o acordo com o Amazonas será cumprido, mas não poupou críticas ao modelo de sustento da Zona Franca de Manaus. A negociação feita entre governo e parlamentares do estado é de que os produtos produzidos na ZFM serão excluídos do decreto que reduziu o imposto.
“O IPI mata a industrialização do Brasil e destrói a capacidade aquisitiva dos mais frágeis. É profundamente regressivo. Temos que reduzir esse imposto. O acordo era manter o IPI sobre o que é produzido hoje na Zona Franca. Não queremos prejudicar ninguém no presente, mas o futuro tem que ser diferente. Não podemos pensar em fazer uma São Paulo na Selva, criar uma potência industrial antiga, obsoleta, baseada em uma economia de alto carbono. A indústria que queremos instalar na selva é a indústria verde e digital”, declarou.
A bancada do Amazonas está preocupada com a demora e com o formato final do novo decreto prometido pela Economia para rever a redução ampla de IPI. A principal demanda dos parlamentares e dos empresários da Zona Franca de Manaus é que a redução seja revogada para todos os produtos que passam pelo Processo Produtivo Básico (PPB) dentro do país – um sistema que garante benefícios tributários para a ZFM. Contudo, segundo o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, o governo avisou que deve seguir em outra direção: vai escolher uma lista de alguns produtos que são produzidos em Manaus para rever a redução de IPI. Assim, apesar de garantir a vantagem competitiva de alguns setores, essa proposta pode acabar afetando parte da indústria amazonense.
“Quando negociamos o novo decreto do IPI para preservar a ZFM, ficou claro que seriam excluídos todos os produtos submetidos a PPB. Não é séria a postura da Economia de querer discutir itens. Ontem na sessão do Congresso já deixamos claro que não toleraremos quebra de acordo”, publicou Ramos.
O receio da indústria é que a redução de IPI para todo o país diminua a vantagem competitiva de se produzir na Zona Franca. “O IPI é um dos principais impostos que dão essa excepcionalidade para a Zona Franca de Manaus porque somos isentos. Se você reduz do restante do país, retira nossa vantagem comparativa, dadas as nossas dificuldades logísticas”, argumenta Nelson Azevedo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).