O Diário Oficial de terça-feira anunciou a remarcação da data do leilão de dois trechos da BR-364 (GO) e da BR-365 (MG), do dia 18 deste mês para o dia 27. É o primeiro leilão para concessão de rodovia do governo Bolsonaro, a ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), às 10h.
Os dois trechos perfazem 437 quilômetros entre Minas Gerais (no Triângulo Mineiro) e o sul de Goiás. Conforme estudos realizados, preveem-se investimentos de R$ 2,06 bilhões e custos para conservação, operação e monitoramento estimados em R$ 2,51 bilhões. No total, serão aplicados R$ 4,57 bilhões no sistema viário em 30 anos.
Entre as principais melhorias, constam do Programa de Exploração da Rodovia (PER) 44,2 quilômetros de duplicação, 134,30 quilômetros de faixas adicionais e a implantação de melhorias, como vias marginais, acostamentos, rotatórias alongadas. Também faz parte do PER a construção de um viaduto no cruzamento da BR-365 com a BR-153, em Minas Gerais, no segundo ano da concessão.
A tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,02 (junho/2019) para cada uma das sete praças de pedágio. Espera-se a abertura de cerca de 3.680 mil empregos diretos e indiretos gerados após a concessão.
Desafios do setor
Ao participar na terça-feira de uma audiência na Câmara, promovida pela Comissão Especial que analisa o PL nº 3.453/08, originário do Senado, que trata de PPPs e de concessões, o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias e Rodovias (ABCR), César Borges,ex-ministro dos Transportes, apontou vários desafios do setor.
Para ele, falta clareza e consenso em torno da importância dos investimentos em infraestrutura no Brasil. Ainda do seu ponto de vista, o modal rodoviário é estratégico e continuará sendo a principal via de transporte de cargas e pessoas no país. Calcula-se que em 2035 as rodovias respondam por 50,3% do transporte de cargas. Já o modal ferroviário, mesmo duplicando a sua participação, deverá atingir 30,5% do mercado.
O ex-ministro disse ainda que o governo deveria mudar de mentalidade em relação à iniciativa privada e buscar centralizar a administração do setor, hoje espalhada por vários órgãos, cujas atribuições se sobrepõem. Disse que o Ministério da Infraestrutura pretende conceder 16.500 quilômetros de rodovias até 2022, mas que, para isso,é preciso atrair o setor privado.
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César Borges disse que teve início o processo de concessão de rodovias, em 1995, até o ano passado, o setor privado já investiu R$ 198 bilhões, sendo R$ 147 em obras nas rodovias (Capex) e R$ 91 bilhões com despesas operacionais (Opex), com a geração de R$ 47 bilhões em tributos, federais e municipais.