Com o objetivo de combater a adulteração, a sonegação fiscal, bem como assegurar o abastecimento, o Ministério de Minas e Energia (MME) criou a proposta de criação de um Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis. Além disso, será possível obter o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis.
De acordo com a pasta, o novo operador atuaria, ainda, de forma complementar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o ministro do MME, Alexandre Silveira, a proposta deverá ser encaminhada em breve ao Congresso Nacional como projeto de lei. Diante disso, o texto terá os moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
“Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobras ou qualquer fornecedora ou importadora abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor final nos postos de combustíveis. Ele vai ser fiscalizador e ter uma visão global do sistema”, afirmou Silveira.
O modelo, de acordo com Alexandre Silveira, terá participação do governo e da iniciativa privada. A finalidade é melhorar a fiscalização dos tributos, da qualidade dos combustíveis e dos estoques reguladores.
Transição energética no país
O anúncio foi feito durante o 1º Encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial brasileira, nesta segunda-feira (30). Por fim, Silveira disse que o ministério busca promover mecanismos de igualdade.
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“Buscamos a autossuficiência em combustíveis, com claros benefícios aos consumidores em termos de oferta e de preço dos produtos, bem como a redução nas emissões de gases causadores do efeito estufa. É nesse contexto que destaco os esforços do Brasil em promover uma transição energética, justa e inclusiva, que se alinhe com as características de nosso país”, finalizou.