O presidente da Confederação Nacional das Indústrias, Ricardo Alban, afirmou nesta terça-feira (11), que o presidente Lula (PT) prometeu retirar ou devolver a MP do PIS/Cofins. Declaração aconteceu durante almoço na sede da bancada ruralista.
Em conversa, Ricardo Alban disse que Lula retiraria MP do PIS/Cofins – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Para os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Alban disse ter ouvido do chefe do Executivo que “o assunto PIS/Cofins não volta para o Congresso”. Questionado, o industrialista afirmou que ainda não decidiu como encaminhará a questão, mas deve resolver isso ainda nesta terça.
A MP restringe o uso de valores do PIS/Cofins pelas empresas de diversos setores para compensar o pagamento de outros tributos. A mudança, em vigor desde a semana passada, tem gerado polêmica entre o governo e diversos setores da economia.
Jornada da MP do PIS/Cofins
O presidente da CNI, Ricardo Alvarez Alban – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Inicialmente, o governo pretendia acabar com a desoneração da folha, mas foi derrotado no Congresso. Agora, busca compensar esse benefício de outras formas para alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024 e superávit em 2025.
No entanto, esse movimento não foi muito bem aceito. Diversos representantes da indústria, do comércio, do agronegócio, além de setores da saúde, criticaram a proposta. Entenda como funciona essa mudança a seguir:
- Antes da MP, os empresários podiam usar o crédito gerado com o recolhimento do imposto para pagar débitos e obrigações contratuais, como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a contribuição previdenciária.
- Atualmente, o governo quer uma restrição do uso, para apenas o abate do próprio PIS/Cofins.