O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) poderá alocar R$ 30,6 bilhões para o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep em 2025. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) tomou a decisão em reunião no final de junho, conforme informou a Folha de São Paulo.
Abono salarial terá maior investimento em 2025 – Foto: Reprodução/Internet
O Ministério do Trabalho destinará R$ 27,4 bilhões ao PIS, beneficiando empregados do setor privado, e R$ 2,3 bilhões ao Pasep, direcionados a servidores públicos. No entanto, o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional ainda precisam aprovar esses valores.
Assim, o MTE declarou que os recursos aprovados pelo Codefat beneficiarão cerca de 25,7 milhões de trabalhadores, do quais 22,6 milhões estão vinculados ao PIS e 3,1 milhões ao Pasep. O Poder Executivo deve finalizar a proposta de orçamento até o final de agosto e enviá-la ao Congresso para aprovação.
“O Orçamento só é definitivamente aprovado após passar por ambas as casas do Congresso (Câmara dos Deputados e Senado) e ser sancionado pelo presidente da República. Portanto, até que todo esse processo seja concluído, o Orçamento pode sofrer modificações”, afirmou o MTE.
Abono salarial para 2025
Foto: Shutterstock/Reprodução
As datas de pagamento para 2025 devem seguir o padrão deste ano, calculando o abono com base em dois anos anteriores. O PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal, beneficia trabalhadores do setor privado. O Pasep, pago pelo Banco do Brasil, atende servidores públicos federais, estaduais e municipais.
As datas de pagamento para 2025 devem seguir o padrão deste ano, com o abono calculado com base em dois anos anteriores. O PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal, beneficia trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep, pago pelo Banco do Brasil, atende servidores públicos.
Para ter direito ao abono, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos mensais. Além disso, deve ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano anterior e estar cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos. O valor do benefício pode chegar até um salário mínimo, atualmente R$ 1.412.
Por fim, os trabalhadores podem consultar o direito ao abono pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.