O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), informou que o governo mantém a meta fiscal de déficit zero para o ano de 2024. A fala ocorreu, nesta quinta-feira (16), após reunião no Planalto com o presidente Lula e ministros do governo.
Segundo o parlamentar, a equipe econômica do Ministério da Fazenda apresentou cálculos para cumprir regras do arcabouço fiscal a partir de aprovação de medidas de arrecadação no Congresso Nacional.
Apesar de sair do encontro com o compromisso de apresentar o relatório da LDO considerando um déficit fiscal zero em 2024, Forte alertou para um possível contingenciamento de gastos.
“O ministro Haddad é otimista. Eu não sou tão otimista quanto ele. Porque é uma coisa ainda muito mal compreendida, muito mal entendida pelo setor empresarial”, comentou Danilo Forte.
A insegurança a qual o relator se refere é o crescimento dos gastos frente à incerteza se os projetos que aumentariam a arrecadação serão aprovados. “Tudo que traz insegurança aos investimentos é ruim para o país”, defendeu.
O parlamentar disse também não descartar a possibilidade de mudança na meta fiscal, mas reforçou que, até o momento, a orientação é de se manter a regra do novo arcabouço fiscal. Segundo o relator, o importante é “dar ao país um orçamento factível em 2024.”
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Entrega do relatório da LDO
Forte afirmou que entregará o seu relatório da LDO na segunda-feira (19) ou na terça-feira (20). “Eu tinha assumido o compromisso de entregar o relatório na segunda-feira à noite. Mas, com a prorrogação do prazo das emendas, automaticamente reflete também na condução do relatório final. Se não for na segunda-feira, será na terça-feira”, afirmou o deputado.