Após reunião com o presidente Lula, nesta segunda-feira (30), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo dará prioridade às medidas econômicas em pauta no Congresso Nacional para equilibrar as contas do governo.
Na Câmara dos Deputados, o governo quer votar nesta semana a Lei de Debêntures de Infraestrutura (PL 2.646/20), que está em revisão na Casa em regime de urgência. “O texto que está na Câmara tem acordo com o governo”, afirmou Padilha.
No Senado Federal, o governo busca agilizar a tramitação do projeto que trata da regulamentação das apostas online (PL 3626/23) . Segundo Padilha, o governo está em diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para concluir a votação da matéria na Casa em novembro.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concede entrevista após reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado
Subvenções está entre medidas econômicas prioritárias
Para tentar reavivar a pauta arrecadatória do governo, Lula convocou uma reunião do Conselho da Coalizão para esta terça-feira (31). O objetivo do compromisso é é traçar uma estratégia de tramitação das matérias.
Além das lideranças e vice-lideranças do Congresso, participam do conselho os presidentes dos partidos, e os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, assim como o ministro responsável pela articulação, Alexandre Padilha.
“O tema central dessas medidas de ampliação de arrecadação e de justiça tributária é a MP 1185″, confirmou Padilha. O governo também enviou o Projeto de Lei 5.129/2023 em regime de urgência para tratar sobre o assunto no Legislativo. “A reunião é sobre como conduzir essa votação para continuar nesse caminho de reorganização do orçamento público brasileiro”, confirmou o ministro.
Meta fiscal de déficit zero
Na última sexta-feira (27), em café com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que “dificilmente chegaremos à meta zero”, referindo-se à meta fiscal de déficit zero em 2024.
“O que eu posso dizer sobre a meta fiscal é que ela não precisa ser zero, a gente não precisa disso. Muitas vezes o mercado é ganancioso e fica cobrando uma meta que eles sabem que não vai ser cumprida”, afirmou Lula.
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A fala repercutiu negativamente no mercado e gerou desconfiança no compromisso do governo com as medidas econômicas. Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva, defendeu que há uma “plena sintonia” entre a política econômica executada pelo Ministério da Fazenda e a visão do presidente Lula sobre o assunto.
“Quem especula financeiramente [sobre falta de sintonia entre Lula e Haddad], vai perder dinheiro. Quem especula politicamente, vai ser derrotado politicamente”, disse Padilha ao relembrar as expectativas do mercado para o primeiro trimestre.
Entre janeiro e julho, a o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,7%, patamar acima da previsão de 1,5% dos agentes econômicos.