A Comissão de Minas e Energia aprovou um projeto com o objetivo de impulsionar a geração de energia solar em prédios públicos federais. A ideia, que altera o Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União (Proap), visa reduzir os custos do governo com energia elétrica.
Idealizada pela ex-deputada Iracema Portella, o projeto prevê a instalação de usinas fotovoltaicas e outros sistemas de micro e minigeração de energia em todos os órgãos públicos do país.
– Ao gerar sua própria eletricidade, o Estado brasileiro poderá diminuir consideravelmente sua dependência da rede convencional, o que se traduzirá em economias substanciais nas contas de luz – afirmou Valmir, relator do projeto na comissão.
O texto original previa a utilização da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para financiar a instalação dos equipamentos de geração distribuída. No entanto, o próprio relator excluiu essa proposta.
Segundo Valmir, os consumidores brasileiros arcariam com o CDE, já que essa conta é composta por recursos arrecadados diretamente das tarifas de energia elétrica.
– Nossa prioridade é garantir que a implementação dessa iniciativa não gere custos adicionais para a população – disse o deputado.
Potencial de energia solar
Embora sem estimativas precisas, especialistas acreditam que a geração de energia solar em prédios públicos pode gerar economias significativas para o governo federal.
Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica que o Brasil possui um potencial de geração solar de até 750 GW, o que representa mais do dobro da capacidade instalada no país atualmente.