O governo de São Paulo anunciou que vai zerar o ICMS sobre o leite pasteurizado, reduzir o valor do imposto sobre a carne e abrir um novo crédito no valor de R$ 100 milhões destinados a micro e pequenos empreendedores dos setores mais afetados na pandemia, como bares, restaurantes. Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (17) pelo governador João Dória (PSDB).
“Os produtores rurais foram muito duros comigo nas últimas semanas, mas hoje estão aqui. Conversamos, negociamos e decidimos reduzir algumas alíquotas. É assim que sempre deve ser: resolver problemas na base do diálogo”, disse o governador.
Doria anunciou que vai zerar o ICMS para o leite pasteurizado e reduzi-lo de 13% para 7% na carne bovina, suína e frango de estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional – regime de arrecadação aplicável às micro e pequenas empresas. A mudança é permanente e será publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Estado na próxima quinta-feira (18) e valerá a partir de abril.
O governo também liberou, por meio do Banco Desenvolve São Paulo, mais R$ 100 milhões em crédito com o objetivo de minimizar o impacto da nova onda de restrições estabelecidas no estado. Destes, R$ 50 mi estarão disponíveis a juros baixos e com carência estendida para bares e restaurantes. A outra metade terá foco nos setores de beleza, comércio, academias e eventos.
“Reconhecemos que o setor de comércio e serviços foi profundamente afetado pela pandemia. Portanto, disponibilizaremos mais R$ 100 mi. Destes, R$ 50 mi serão destinados ao setor de bares e restaurantes e a outra metade terá foco nos setores de beleza, comércio, academias e eventos (…) até o momento, já liberamos mais de 2 bilhões de reais a juros baixos para os setores da economia produtiva de micro e pequenos empresários, afirmou Doria.
Também foi anunciada a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás e água no estado para os setores de comércio e serviço. A medida venceria no dia 30 de março, mas foi estendida até o dia 30 de abril.
“O setor de comércio e serviço não terá corte de gás e água no estado até o dia 30 de abril. Além disso, caso ele não consiga pagar as tarifas, o governo oferecerá medidas de negociação de dívida sem cobrança de multas e nem juros”, afirmou Doria.
O estado de São Paulo aumentou o número de restrições na última segunda-feira (15) por meio Fase Emergencial no combate à Covid-19. Pela nova regra, o “toque de recolher” entre 20h e 5h foi adotado, indicando que as pessoas permaneçam em casa no período. Além disso, ficaram suspensas celebrações religiosas e esportivas coletivas, e uso de praias e parques. Atividades essenciais (farmácias, supermercados, postos de gasolina) continuam funcionando.