Rildson Moura
Em portaria publicada na sexta-feira (20) no Diário Oficial, assinada pelo secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, o governo instituiu o Programa Selo Digital “seu imposto foi aplicado aqui”. A iniciativa tem por objetivo aprimorar a relação da Receita Federal com os cidadãos.
A finalidade, segundo a norma, é a de aumentar a percepção de retorno social dos tributos arrecadados pela prestação de serviços públicos; aumentar a satisfação dos contribuintes; promover a cidadania fiscal, a moralidade tributária e o bem-estar social.
Conforme o documento, “a utilização do selo digital será estendida às ações dos entes federativos em todos os poderes e, também, às organizações civis”. Caberá ao subsecretário-Geral da Receita Federal aprovar as parcerias para o uso do selo.
O selo será disponibilizado em páginas de internet e aplicativos para “evidenciar o serviço público utilizado pelo cidadão, em forma de benefício individual ou coletivo, como retorno pelo cumprimento das obrigações tributárias”.
