Nesta quinta-feira (1º), foi publicado no Diário Oficial da União um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) que determina o aumento do imposto sobre cigarros. O preço mínimo de venda do produto no varejo também aumentará.
Governo determina aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros – Foto: Design by Freepik
Segundo o decreto, a alíquota incidente sobre a vintena de cigarros (20 unidades0 passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,60. A mudança entrará em vigor a partir de 1º de setembro. Além disso, a cobrança Frete Valor para o maço e o box de cigarros, que representa um percentual do preço final, manterá a alíquota de 66,7%.
No entanto, a cobrança específica aumentará de R$ 1,50 para R$ 2,25. A alteração também acontecerá a partir de 1º de novembro. A medida faz parte de um pacote de políticas públicas do governo que visa aumentar arrecadação e desestimular o consumo de cigarros.
Consumo mundial diminui
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De acordo com o mais recente relatório de tendências de tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), 1,25 bilhão de adultos em todo mundo são fumantes. No entanto, as tendências de 2022 indicam um declínio contínuo nas taxas de consumo de tabaco. Hoje, cerca de 1 em cada 5 adultos fumam diariamente, em comparação com 1 em cada 3 no ano de 2000.
O relatório destaca ainda que 150 países estão reduzindo com êxito o consumo. Entre eles, o Brasil e a Holanda, com o nosso país alcançando uma redução relativa de 35% desde 2020. Porém, apesar das reduções ao longo dos anos, o mundo não alcançará a meta global de redução de 30% no consumo de tabaco até 2025.
Além disso, o uso do tabaco mudou pouco desde 2010 em alguns países, e seis países ainda registram aumento no consumo: Congo, Egito, Indonésia, Jordânia, Omã e República da Moldávia.