O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (22), uma nova projeção para o déficit das contas públicas em 2024, que deverá atingir R$ 28,8 bilhões. O valor representa o limite da meta estabelecida no arcabouço fiscal, que restringe o rombo a exatamente esse montante.
Para garantir o cumprimento da meta, o presidente Lula (PT) formalizou o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no orçamento, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana anterior. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), as receitas do governo cresceram 8,5% acima da inflação de janeiro a junho, enquanto as despesas aumentaram 10,5%, indicando a necessidade de ajustes.
A menta fiscal tem um intervalo de confiança, sendo considerada cumprida se o déficit for de 0,25% do PIB ou se houver superávit de mesmo valor. Assim, caso os gastos se descontrolem, os juros podem subir, investimentos podem diminuir e a inflação pode acelerar.
Desde o primeiro ano de mandato, o governo Lula tentou melhorar as contas públicas aumentando a arrecadação de impostos, mas especialistas afirmam que cortes em gastos desnecessários são igualmente essenciais. Dessa forma, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou um “pente-fino” em benefícios sociais para cortar pagamentos irregulares.
Ela assegurou que programas fundamentais e benefícios legítimos não serão afetados, mas a ação economizará bilhões.