O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) antecipou, nessa terça-feira (19), a mistura de 14% de biodiesel ao diesel (B14) para março do ano que vem. A previsão inicial era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025.
Com isso, o calendário também antecipou a incorporação de biodiesel a 15% (B15) para 2025. Além do aumento da mistura de biocombustível ao diesel, também será estudada a viabilidade do aumento da adição de mais etanol à gasolina, dos atuais 27,5% para 30%.
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A maior participação de biocombustíveis nas misturas visa promover sustentabilidade, geração de empregos e incentivar a indústria nacional. Segundo os cálculos apresentados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o aumento da infusão de biodiesel deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO2 na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou os benefícios da medida.
— Hoje, nós ampliamos a participação do biodiesel, ainda mais, na nossa matriz. E isso tem três efeitos: primeiro, diminui a nossa dependência de importação de óleo diesel. Segundo, ajuda a descarbonizar, já que a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vem avançando muito na certificação da qualidade dos biocombustíveis. E terceiro, e muito importante, é a gente estimular nossa agricultura nacional.
Autoridades na reunião do CNPE
A 42ª reunião do CNPE contou também com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A transição energética para uma matriz mais limpa é um dos principais projetos do Governo Federal.
— O Brasil é capaz de produzir combustíveis de alta qualidade e mais sustentáveis. Temos que apostar na transição energética e transformar o Brasil em um país ativo e altivo — afirmou Lula.
A medida deve alavancar a procura por biodiesel e, com isso, estima-se a geração de cerca de 14 mil empregos até 2024. Além disso, o governo prevê uma produção de 13,83 milhões de toneladas de grãos para suprir a demanda por óleo de soja até 2025.
Importação de biodiesel
Outra medida tomada no âmbito do conselho foi a suspensão temporária da importação de biodiesel. O colegiado instituiu Grupo de Trabalho para a elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) dos impactos da importação de biodiesel e do Selo Biocombustível Social.
O governo justifica a mudança para preservar o interesse nacional e proteger os interesses do consumidor, além do caráter ambiental da medida.
Mais etanol na gasolina
O CNPE também estuda a viabilidade da elevação do percentual de etanol na gasolina de 27,5% para 30% (E30). A reunião estabeleceu um Grupo de Trabalho para avaliar a questão.
Com essa alteração, seria possível aumentar a octanagem da gasolina C de 93 para 94. A octanagem indica um maior desempenho do motor, com potencial para rodar mais quilômetros por litro de combustível e preservar os componentes do automóvel.
O índice de gasolina de alta octanagem (RON) recomendado hoje é de 95. O valor foi confirmado nas discussões do projeto Combustível do Futuro, que prevê a adoção de motores mais eficientes e a maior eficiência energético-ambiental. O projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional.
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Segundo os dados do MME, o setor produtivo projeta a geração de 51,6 mil empregos diretos e indiretos com a adoção do E30. Além disso, a expectativa é de atração de mais de R$10 bilhões em investimentos em novas unidades de produção de etanol.