O governo dos Estados Unidos avalia uma maneira de o governo brasileiro zerar as tarifas de importação do etanol americano. Para tanto, o embaixador Todd Chapman tem promovido um forte lobby sobre o assunto. Atualmente, o governo americano goza de isenção para até 750 milhões de litros por ano e, a partir daí, a tarifa passa para 20%. Chapman se vale de argumentos como a importância para o governo de Jair Bolsonaro da manutenção de Donald Trump na presidência dos EUA.
O Estado de Iowa está entre os maiores produtores de etanol dos EUA e a votação da região pode ser estratégica na reeleição de Trump. O embaixador, que tem tido interlocução nos ministérios da Economia e Relações Exteriores, pretende que a redução seja aprovada até agosto. A decisão do assunto será feita pelo presidente Jair Bolsonaro, em conjunto com a equipe econômica e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os EUA fabricam etanol a partir do milho, que é mais barato que o similar brasileiro – produzido com cana-de-açúcar –, e são os maiores vendedores da substância ao Brasil. De acordo com dados do governo, em abril foram 142,5 milhões de litros importados, dos quais 127,6 milhões são provenientes dos EUA. Pequenos usineiros no Nordeste são os mais impactados pela entrada do álcool estrangeiro no país. Em 2019, eles fracassaram na tentativa de impedir a elevação da cota de importação.
Única
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) não concorda com a estratégia de Trump, pois a tarifa zero para o etanol seria justa apenas se os Estados Unidos abrissem o mercado de açúcar e, efetivamente, aplicassem o programa que previa crescimento vigoroso de consumo de etanol.
De acordo com o comentarista Miguel Daoud, essa ação é resultado do desespero de Donald Trump diante do cenário das eleições presidenciais norte-americanas. Isso porque pedir ao Brasil para abrir o seu mercado de etanol é algo pequeno perto do que ele está fazendo para tentar se reeleger, uma vez que Iowa é um fundamental nessa corrida eleitoral.
Nesse cenário, destaca-se também a queda na demanda do milho nos Estados Unidos, que possuem uma superprodução do produto. O programa de etanol em biocombustível não prosperou e o governo não soube o que fazer com o etanol. Desse modo, essa estratégia, ainda segundo Daoud, poderia gerar lucros eleitorais para ele nessa região produtora. Contudo, o setor brasileiro passa por uma grave crise financeira e não teria cabimento abrir o mercado nacional para ajudar os EUA – que não estão ajudando muito o Brasil.
Nordeste e agronegócio
As bancadas do Nordeste e do agronegócio no Congresso também são contrárias à cota, porém, sustentam a aplicação da tarifa cheia para tudo por temer uma inundação do mercado brasileiro pelo etanol americano à base de milho. Em razão de pressões, a equipe do governo brasileiro analisa a possibilidade de fixar uma alíquota intermediária, mais próxima de 10%.
Para a extinção da cota, criada em 2017 e com previsão original de 600 milhões de litros por ano, há consenso – sua validade é de 1º de setembro de um ano até 31 de agosto do ano seguinte. No ano passado, a cota foi para 750 milhões de litros devido ao estreitamento das relações Brasil-Estados Unidos.
Os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Agricultura, Teresa Cristina; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também entraram em consenso sobre o fim da cota. No entanto, não chegaram a nenhuma conclusão sobre a nova alíquota. A Agricultura é favorável ao pleito das usinas brasileiras, que defendem a manutenção da TEC em 20%.