O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado. A escolha do líder do partido foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (11).
“Ontem nós definimos que a relatoria ficará a cargo do senador Eduardo Braga, do Estado do Amazonas, que fará a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e também no plenário”, disse a jornalistas durante coletiva.
Segundo Pacheco, o Senado “tem senso de urgência, importância e relevância” quanto ao projeto, que deve ir ao Plenário da Casa em até dois meses. Para ele, o prazo é suficiente para os senadores debaterem o tema entre si.
“Temos muitas expectativas em relação à reforma, concordamos com o mérito dela, obviamente que ajustes podem ser feitos dentro do diálogo democrático de amadurecimento do Senado, mas temos senso de urgência, importância e relevância dessa reforma”, afirmou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou confiança na aprovação tanto da reforma tributária quanto do projeto de lei que restaura o voto de desempate no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
“Estamos confiantes de que vamos aprovar as matérias vindas da Câmara, com a independência que o Senado tem, no sentido de aperfeiçoar os textos. Muito confiantes de que promulgaremos uma reforma tributária, depois de tantas décadas, à altura dos desafios que estão colocados para o Brasil”, disse.
Haddad classificou o projeto sobre o Carf como “matéria sensível”. “Tivemos sinalização importante do presidente do Senado, e estamos confiantes de que ela seja apreciada ainda em agosto. Isso vai pavimentar o caminho para que a ministra Simone Tebet possa elaborar uma peça orçamentária, assumindo nela todos os compromissos manifestados pelo presidente Lula”, acrescentou.
De acordo com o ministro, os “compromissos mais importantes de Lula” incluem a manutenção em um patamar mínimo de investimento; a recomposição do piso constitucional da Saúde e da Educação e o resultado primário estimado para o próximo ano.