O ministro em exercício do Ministério da Agricultura, Irajá Lacerda, disse que o Brasil é um dos maiores players do mundo. “Mudamos a realidade do Brasil. Atualmente, exportamos mais de 320 milhões de toneladas de grãos. Além disso, em oito meses de governo, conseguimos conquistar mais de 65 mercados. Isso mostra a vontade do agro em crescer”, ressaltou.
Irajá participou do Fórum de Brasília, evento promovido pela Arko, nesta terça-feira (22), com o painel “Perspectivas e desafios do agronegócio”. Quando questionado sobre os desafios do agro para 2024, ele falou sobre os fertilizantes.
“Importamos 92% de todo fertilizantes que o setor utiliza. Mas estamos discutindo políticas estratégicas para os produtores armazenarem esses produtos”, esclarece.
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Nessa segunda-feira (21), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou, ao Jornal Correio do Estado, que retomará as obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. As atividades estão estagnadas desde 2014. Além disso, a unidade já está com 81% da construção concluída.
Durante o evento, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) pontuou que é preciso trabalhar a independência do agro do Brasil. “Nós temos uma capacidade produtiva enorme, porém nosso solo é pobre em nutrientes. Além disso, é necessário trabalhar em legislações por segurança jurídica e previsibilidade, com prazo de no mínimo dez anos. Com isso, o setor se previne de ideologias políticas”, completou.
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Agronegócio no Congresso
O Projeto de Lei nº 699/2023, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país. Empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) podem adquirir máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos. Bem como, materiais de construção para usar ou incorporar no projeto de infraestrutura de produção de fertilizantes, com suspensão, alíquota zero ou isenção de tributos.
Entre eles, estão o PIS/PASEP, PIS/Pasep, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação. Com o avanço da Reforma Tributária, as concessões do Profert devem passar por ajustes.