O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado nesta segunda-feira (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Empresas podem pedir a partir de agora o empréstimo aos bancos.
Os recursos virão do Tesouro Nacional e de instituições financeiras participantes. No total, cerca que 1,4 milhão de empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos. O valor manterá a folha de pagamento por dois meses.
De acordo com o Banco Central (BC), “para assegurar a destinação dos recursos e o cumprimento dos objetivos do programa, empresas e sociedades beneficiárias deverão ter as folhas de pagamento processadas pelas instituições financeiras participantes, além de se comprometerem a prestar informações verídicas e a não utilizar os recursos para finalidades distintas do pagamento de seus empregados”. Ainda segundo o BC, os recursos serão depositados diretamente nas contas dos funcionários.