O Congresso Nacional está analisando Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 369 milhões no Orçamento de 2024 para combater os efeitos do El Niño.
Foto: Reprodução/Governo Federal
O fenômeno ocorre devido ao superaquecimento das águas do Oceano Pacífico e pode provocar ondas de calor, secas ou enchentes a depender da região. Em 2024, os efeitos do El Niño têm se intensificado pelo aumento do aquecimento global.
De acordo com o governo, os impactos causados obriga gestores a decretarem calamidade pública, além de estado de emergência.
“As ações de resposta, em sua maioria, são voltadas à aquisição de cestas de alimentos, água, colchões, kits de higiene e de limpeza, combustível, telhas e limpeza urbana, tratando-se de medidas emergenciais. Quanto às ações de recuperação, destacam-se, entre as metas mais requeridas, a reconstrução de unidades habitacionais, pontes, bueiros, trechos de estradas e demais infraestruturas públicas”, informa o Executivo na mensagem que acompanha a MP.
MP visa levar amparo rápido às vítimas do El Niño, diz governo
Além disso, para o governo, a medida provisória é necessária para levar atendimento rápido às populações (normalmente, famílias vulneráveis) afetadas pelos efeitos dos desastres naturais. Assim o destino da verba será para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Nesse sentido, a Comissão Mista de Orçamento dará início à análise da MP, que seguirá para a Câmara dos Deputados e do Senado Federal.