Por unanimidade, os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal aprovaram nesta quinta-feira (27/1), no Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz), o congelamento do ICMS sobre os combustíveis por mais dois meses. Eles pressionam para que o Congresso aprove medidas que baixem os preços de forma estrutural.
“O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) apoia a criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes”, diz nota divulgada pelo Comitê.
A decisão de congelar o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) teve por objetivo sinalizar a disposição dos Estados para conter os reajustes frequentes da gasolina, diesel e etanol, assim como ficar igualmente demonstrado que essa via em nada influencia a escalada de preços.
O Comsefaz informou ainda que apoia a criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes.
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