Em um mundo cada vez mais assolado pelas mudanças climáticas, a necessidade de alternativas aos combustíveis fósseis se faz cada vez mais urgente. Nesse sentindo, a Comissão de Infraestrutura (CI) realizará uma audiência pública para debater a descarbonização do setor de transportes e expansão dos biocombustíveis.
Uma audiência pública será realizada para debater a expansão dos biocombustíveis – Foto: Freepik/Reprodução
Marcada para a próxima terça-feira (21), a proposta, que está sob relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), também tem como objetivo à instituição do marco legal para a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono.
Então, o Projeto de Lei (PL) 528/2020 prevê a criação do programa “Combustível do Futuro“, que originará o Programa Nacional de Combustível de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Biometano.
Biocombustíveis em foco
Audiência será na Comissão de Infraestrutura, presidida por Confúcio Moura – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sendo assim, a partir de janeiro de 2026, será obrigatória a utilização de 1% do volume total de gás natural. Dependendo da decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), valor pode chegar a até 10%.
Quem não cumprir a cota terá que adquirir Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Em contrapartida, o descumprimento pode acarretar multas de R$ 100 mil a R$ 50 milhões de reais, além da revogação da autorização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por fim, já confirmaram presença representantes das principais associações setoriais e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta ao público através do Portal e-Cidadania (senado.leg.br/ecidadania) ou pelo telefone da Ouvidoria (0800 061 22 11).