Para Tesouro Nacional, o resultado negativo se deve à pandemia do novo coronavírus, que reduziu arrecadação e aumentou despesas=
No primeiro semestre de 2020, o Brasil teve o maior déficit primário para o período desde 1997: um rombo de R$ 417,217 bilhões. O prejuízo é quase 14 vezes maior do que o registrado nos primeiros seis meses do ano passado, quando o déficit foi de R$ 29,3 bilhões.
De acordo com as informações do Tesouro Nacional, houve um crescimento de 40,3% (R$ 271,1 bilhões) nas despesas totais neste semestre, em comparação ao mesmo período do ano passado. Para o governo, o número deve-se aos gastos no combate ao novo coronavírus, que somaram R$ 210,6 bilhões.
Os dados também mostram queda de 18,1% na receita líquida – uma redução de R$ 116,5 bilhões. Em abril, o governo decidiu reduzir a zero a taxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para facilitar o acesso ao crédito a pessoas e empresas afetadas pela pandemia. Até o momento, a medida, que deve valer até 2 de outubro, já resultou em queda de arrecadação de R$ 6,3 bilhões. O resultado também se deve ao adiamento de tributos, que neste primeiro semestre alcançou o valor de R$ 81,3 bilhões.
Os dados isolados do mês de junho também são negativos. O Tesouro Nacional registrou um déficit primário de R$ 194,7 bilhões no mês. No mesmo período do mês passado, o saldo também foi negativo, mas o valor foi bem menor: R$ 11,8 bilhões.
“A situação enfrentada por todo o mundo requeria uma resposta do poder público, e as ações implementadas para lidar com o problema basearam-se na proteção aos mais vulneráveis e na preservação de empregos e de empresas. Porém, é preciso observar que essas medidas têm um custo para a sociedade e geram uma conta que precisa ser paga no futuro próximo”, destaca nota do Tesouro Nacional.
Em outro ponto do documento, o órgão também alerta que manter o teto de gastos é fundamental para controlar as contas públicas, garantir juros menores e estimular o investimento privado. “É fundamental que problemas temporários sejam resolvidos com ações temporárias, e que estas não se transformem em programas permanentes sem que haja algum tipo de compensação”, destaca o Tesouro, no que pode ser entendido como uma referência ao Renda Brasil, programa que deve suceder o Auxílio Emergencial, se colocando no lugar e expandindo o Bolsa Família. Em entrevistas, Guedes tem vinculado a criação do Renda Brasil à criação de um novo imposto sobre transações eletrônicas, apelidado de “nova CPMF”.
Plano Mais Brasil
No documento em que divulgou os resultados do último semestre, o Tesouro Nacional lista as três PECs do “Plano Mais Brasil”, apresentadas em novembro, como “fundamentais para o avanço do debate do gasto público”. Elas são:
1- a PEC Emergencial (186), que propunha o corte de gastos no funcionalismo público. De acordo com informações do Valor Econômico, o governo teria desistido da ideia. Assim o texto ficou parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado;
2- A PEC dos Fundos (187), que extingue fundos públicos não previstos na constituição e transfere o dinheiro à União; e
3- a PEC do Pacto Federativo, que aumentava repasses a municípios e previa extinção de municípios com problemas financeiros, ainda está nos planos do governo, apesar da necessidade de alterações. Com as dificuldade na área fiscal trazida pelo covid-19, o governo deve reduzir o valor a ser repassado aos entes federados e desistir de dissolver municípios.